Termos de Uso

Última atualização: 20/03/2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar este website e nossos canais de comunicação (incluindo WhatsApp Business), você aceita e concorda em cumprir estes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve usar nossos serviços.

Estes termos se aplicam a todos os visitantes, pacientes, usuários e outras pessoas que acessam ou utilizam nossos serviços.

2. Sobre a Empresa

BRAGA & LUQUES CLINICA MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.810.808/0001-68, com sede em R TRINTA DE SETEMBRO, 26, CENTRO, MOSSORO - RN, é responsável por este website e pelos serviços aqui oferecidos.

A Clínica integra a rede AMOR SAÚDE (AMOR SAÚDE LTDA, CNPJ 27.602.235/0001-00), a maior rede de clínicas populares do Brasil, com mais de 500 unidades. A rede é vinculada ao sistema CARTÃO DE TODOS, operado pela TODOS EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 04.644.515/0001-85), oferecendo preços diferenciados aos titulares do cartão. A Amor Saúde não comercializa convênios nem cartões de desconto — atua exclusivamente na prestação de serviços de saúde.

3. Natureza dos Serviços

A BRAGA & LUQUES CLINICA MEDICA LTDA é uma clínica médica e odontológica que presta serviços de saúde a preços acessíveis, incluindo:

  • Consultas médicas em diversas especialidades
  • Exames laboratoriais e de imagem
  • Serviços odontológicos
  • Procedimentos ambulatoriais

IMPORTANTE:

  • Os serviços médicos e odontológicos são prestados por profissionais habilitados, registrados nos respectivos conselhos de classe (CRM/CRO).
  • A Clínica NÃO é um plano de saúde ou seguro saúde. Titulares do Cartão de Todos têm acesso a preços diferenciados (consulta de clínica geral a partir de R$30, demais especialidades a partir de R$40).
  • O atendimento não depende de posse do Cartão de Todos — qualquer pessoa pode ser atendida (valores particulares podem ser diferentes).
  • A Amor Saúde não comercializa convênios nem cartões de desconto — atua exclusivamente em medicina, odontologia e exames.
  • Este site é um canal informativo e de agendamento. Não realizamos consultas médicas, diagnósticos ou prescrições por meio do site ou WhatsApp.

4. Canais de Comunicação e Atendimento

Disponibilizamos os seguintes canais:

  • Site: formulário de contato e informações sobre serviços
  • WhatsApp Business: agendamentos e comunicações administrativas via API oficial da Meta
  • Telefone: (84) 3191-1086
  • E-mail: contato@amorsaudemossorocentrorn.online
  • Presencial: atendimento em nossa unidade no endereço R TRINTA DE SETEMBRO, 26, CENTRO, MOSSORO - RN

4.1. Comunicações via WhatsApp Business

Nosso WhatsApp Business é operado via API oficial da Meta Platforms, Inc., em conformidade com os Termos de Serviço do WhatsApp Business e a Política de Comércio do WhatsApp.

Utilizamos o WhatsApp exclusivamente para:

  • Confirmações e lembretes de agendamento
  • Informações sobre horários e disponibilidade
  • Comunicações sobre novos serviços e especialidades
  • Promoções e descontos (apenas com consentimento prévio)
  • Atendimento e suporte administrativo

NÃO utilizamos o WhatsApp para: consultas médicas a distância, envio de resultados de exames, diagnósticos, prescrições, ou qualquer dado clínico sensível.

4.2. Consentimento para Comunicações

Enviamos mensagens via WhatsApp apenas para pacientes que forneceram consentimento explícito:

  • Autorização expressa no cadastro presencial ou contrato de adesão ao Cartão de Todos
  • Consentimento via formulário do site

A Clínica possui base de dados própria dos pacientes que consentiram com o recebimento de comunicações via WhatsApp. Como unidade vinculada à rede Amor Saúde e ao sistema Cartão de Todos, temos acesso legítimo e autorizado a dados cadastrais dos clientes que consentiram no contrato de adesão.

4.3. Direito de Cancelamento (Opt-out)

Cancele o recebimento de mensagens a qualquer momento, sem custo e sem prejuízo ao atendimento clínico:

Respeitamos imediatamente qualquer bloqueio, denúncia ou solicitação de opt-out.

5. Política de Mensagens Comerciais

Nossos compromissos com as comunicações comerciais:

  • Não enviamos mensagens não solicitadas (spam).
  • Nossas mensagens seguem rigorosamente os WhatsApp Business Terms e a Commerce Policy.
  • Mensagens promocionais apenas com consentimento prévio e explícito.
  • Não compartilhamos dados de conversas com outros pacientes ou terceiros.
  • Não transmitimos dados clínicos ou informações sensíveis de saúde via WhatsApp.
  • Não enviamos conteúdo enganoso, difamatório ou ilegal.
  • Mantemos canal de atendimento humano disponível.

6. Uso do Website

Você concorda em usar este website apenas para fins legais. É proibido:

  • Usar o site de forma que possa danificar ou prejudicar o servidor
  • Tentar obter acesso não autorizado ao site ou banco de dados
  • Realizar ataques de negação de serviço ou distribuição de vírus
  • Copiar ou redistribuir conteúdo sem autorização prévia
  • Usar o site para atividades ilegais ou fraudulentas

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site é propriedade da BRAGA & LUQUES CLINICA MEDICA LTDA ou de seus fornecedores de conteúdo. A marca "Amor Saúde" e "Cartão de Todos" são de propriedade da TODOS EMPREENDIMENTOS LTDA, utilizadas sob licença.

É proibida a reprodução ou distribuição sem autorização expressa.

8. Limitações do Site

As informações disponibilizadas neste site têm caráter exclusivamente informativo e NÃO substituem consulta médica ou odontológica presencial.

A BRAGA & LUQUES CLINICA MEDICA LTDA se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer funcionalidade do site a qualquer momento.

9. Privacidade

O uso de informações pessoais está sujeito à nossa Política de Privacidade, que forma parte integrante destes Termos.

10. Links para Sites de Terceiros

Este website pode conter links para sites de terceiros. Não assumimos responsabilidade pelo conteúdo ou práticas desses sites.

11. Isenção de Garantias

Este website é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo.

12. Limitação de Responsabilidade

A BRAGA & LUQUES CLINICA MEDICA LTDA não será responsável por danos resultantes do uso ou incapacidade de usar este website ou canais de comunicação. Esta limitação não se aplica à responsabilidade profissional pelos serviços médicos e odontológicos prestados presencialmente.

13. Modificações nos Termos

Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após publicação.

14. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Disputas serão resolvidas no foro da comarca da sede da empresa.

15. Contato

Para questões sobre estes Termos de Uso:

BRAGA & LUQUES CLINICA MEDICA LTDA
CNPJ: 31.810.808/0001-68
Endereço: R TRINTA DE SETEMBRO, 26, CENTRO, MOSSORO - RN
Telefone: (84) 3191-1086
E-mail: contato@amorsaudemossorocentrorn.online

Rede: AMOR SAÚDE LTDA (CNPJ: 27.602.235/0001-00) — vinculada à TODOS EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 04.644.515/0001-85)